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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 12:00
Justiça paulista condena acusados de furtar caminhão
A juiza condenou A.M.B.V.L. a dois anos e quatro meses de reclusão e ao pagamento de onze dias-multa, e C.A.P.S., a dois anos, dois meses e quatro dias de reclusão, além de nove dias-multa
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 20:44
OAB entra no STF com ação contra lei que sobretaxa as compras pela Internet
A Adin ao STF considera que a lei paraibana, ao instaurar a bitributação para compras na internet, fere frontalmente a Constituição Federal, por criar entraves ao livre trânsito de mercadorias
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 13:00
Taxista que bateu veículo após suposta briga com passageiro não será indenizado
O taxista alegava que o passageiro teria sido o responsável por manobra brusca, que resultou em colisão contra o muro de uma residência
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 19:15
Justiça Federal determina indisponibilidade dos bens de Juquinha, ex-presidente da Valec
Obra foi contratada por R$ 245 milhões e teve o superfaturamento de mais de R$ 71 milhões
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 17:58
12ª Turma: indevido desconto de contribuição assistencial de trabalhador não sindicalizado
Conforme a previsão contida no Precedente Normativo nº 119 do Tribunal Superior do Trabalho, não deve ser cobrada contribuição assistencial dos trabalhadores não sindicalizados, c
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 16:28
Acusado que comprou carro roubado por mil reais é condenado por receptação
O acusado foi percebido por policiais militares que realizavam patrulhamento de rotina pelo local dos fatos
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 13:35
Senado aprova lei antifumo
Fumódromo será proibido, como já ocorre no Rio, Paraná e em SP. Lei prevê advertências na parte frontal de maços
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 20:05
TJ do Rio nega pedido de indenização de motociclista contra DER-RJ
Orgão mandou para a casa dele a foto de uma infração de trânsito em que se via uma mulher na garupa de sua moto. A imagem provocou brigas no casamento
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 15:20
Além da esposa e filhos, pais de empregado morto em acidente serão indenizados
A morte decorreu de asfixia por aspiração de substância venenosa e corrosiva, em face de imersão de seu corpo em um reseervatório que continha soda cáustica, ácido sulfúrico e xilol
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 18:20
Banco deve pagar por danos morais causados a cliente
A indenização foi fixada em 25 salários mínimos
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 17:10
MP e Abyara assinam TAC que isenta consumidor da taxa de corretagem
Propostas de compra e venda de imóveis deverá conter a informação de que a responsabilidade pelo pagamento da comissão de corretagem não é do consumidor
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 12:35
Site da Prefeitura de São Paulo gera dano moral
Funcionárias tiveram seus nomes e vencimentos divulgados no site 'De olho nas contas'. Cada uma receberá R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 17:57
Projeto inclui placa de veículo em nota fiscal de venda de combustível
Marinho: cupom é útil para a Receita e para o consumidor
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 11:25
Justiça impede subprefeitura de remover portões em rua da Vila Mariana
Portões fechavam a rua doutor Ferreira da Rosa, cuja passagem obrigatória é única de veículos dos próprios moradores
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 18:50
Sindicato acusa McDonald's de explorar funcionários
Em audiência pública ocorrida no Senado, a rede de lanchonetes McDonald's foi acusada de explorar funcionários sob o pretexto de utilizar uma jornada de trabalho "móvel e variável".
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 14:48
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Estelionato.
Golpe do bilhete premiado.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 11:39
Justiça absolve motoboy do crime de homicídio
Segundo a denúncia, o acusado agiu por vingança posto que a vítima, anteriormente aos fatos, relacionava-se com a atual namorada dele
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 16:47
Juiz recebe denúncia contra acusados de matar policial na boate The Week
O crime ocorreu na madrugada do dia 6 de agosto, na saída da casa noturna.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 17:39
TJSP determina recebimento de denúncia por embriaguez ao volante
A denúncia, que havia sido rejeitada em primeira instância, atende aos requisitos legais para o seu recebimento, uma vez que traz relato detalhado do fato
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 11:29
Executivo demitido durante viagem de serviço à Alemanha receberá indenização
Executivo foi surpreendido com demissão e teve que devolver o celular funcional e o cartão de crédito corporativo, o que dificultou o contato com a família e até mesmo o retorno para o Brasil
